STJ nega liminar ao juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Condenado por desviar quase R$ 170 milhões da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, Nicolau está preso em regime domiciliar.

Cardíaca ganha direito de continuar com plano de saúde

Empresa é condenada a indenizar gestante demitida sem justa causa

Decisão acerca do direito a férias

Concessionária terá que trocar carro

Lei que fiscaliza engate em carro é ignorada

Indenização para passageira de ônibus que fraturou a coluna

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Imunidade tributária não isenta do pagamento de tarifa de água

Motorista de carro esmagado por trator desgovernado ganha R$ 50 mil por danos morais

Projeto dificulta demissão de gestante

Senado aprova PLV e desobstrui pauta de votações

Construtora que não entregou imóvel no prazo estipulado é condenada pelo TJMG

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

Trabalhador acidentado perde estabilidade com extinção da empresa

Condenado por homicídio será investigado por exercício ilegal de profissão

Procurador impetra Habeas Corpus em favor de adolescente com base no ECA

O STJ alegou inexistência de constrangimento ilegal. O adolescente teria descumprido a medida de liberdade assistida pela prática de novo crime grave (roubo qualificado).